Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 99 Resultados

Justiça Federal
TRF/1 - 15º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2014
Sentença Cível

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, com o objetivo de compelir a ré a implantar órgão de defensoria pública da União no município X, tendo requerido, em a ...

Ver enunciado completo

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Peça: Petição inicial em Ação Civil Pública

Na PRM de Pasárgada, foi instaurado um inquérito civil público a partir de representação formulada por uma comunidade de pescadoras e pescadores artesanais existente naquele município. Ali se info ...

Ver enunciado completo

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Apelação cível

O Ministério Público Federal, com base em documentação oriunda do Tribunal de Contas da União, ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa, com pedido de indisponibilidade de bens dos ...

Ver enunciado completo

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 017

Elabore uma análise crítica do art. 867 do Código de Processo Civil, considerando as seguintes questões: a) o protesto é, conceitualmente, uma medida cautelar? b) Existe prevenção por parte do jui ...

Ver enunciado completo

AGU - Concurso para Advogado da União - 2012
Org.: AGU - Advocacia-Geral da União
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 003

Discorra sobre a responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente, respondendo, de forma fundamentada na legislação e no entendimento do STF, aos questionamentos a seguir.


- Adquirente de ...

Ver enunciado completo

MPF - 27º Concurso para Procurador da República - 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Peça: Petição inicial em Ação Civil Pública

O Ministério Público Federal enviou recomendação ao Governador de determinado Estado-membro para que este adeque o presídio estadual às regras da Lei de Execuções Penais. Alegou, dentre outros fun ...

Ver enunciado completo

MPF - 27º Concurso para Procurador da República - 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Parecer

Com base em cópia de inquérito policial e nos dados ali produzidos (dentre os quais interceptação telefônica autorizada judicialmente), a UNIÃO promoveu, em 25 setembro de 2007, no foro da Justiça ...

Ver enunciado completo

PET - Concurso para Advogado Júnior - 2015
Org.: PET - Petrobras
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 001

Considere a lei que disciplina a ação civil pública no caso hipotético a seguir.


A empresa Y S/A, atuante no ramo do petróleo e gás, é surpreendida com um acidente em plataforma de petróleo, o que ...

Ver enunciado completo

DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 016

É cabível a atuação da Defensoria Pública em nome próprio, em favor de crianças em abrigo, na tutela de seus interesses individuais, coletivos e difusos?


Fundamente sua resposta ilustrando-a com um ...

Ver enunciado completo

DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 006

A DPDF ajuizou ação civil pública visando à obtenção de provimento jurisdicional que determinasse a indenização de consumidores pelos danos morais e materiais sofridos em decorrência de interrupçã ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio